Atualizado em: 11/04/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
  13/03/2025LIGA DESPORTIVA DE MIMOSO DO SUL04.376.837/0001-90O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSO PROPRIO EM VIRTUDE DA AUTORIZACAO CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL N°. 2.944/2025, QUE AUTORIZA AO MUNICIPIO REALIZAR O REPASSE DO VALOR DE R$ 193.000,00 A LIGA DESPORTIVA DE MIMOSO DO SUL - LDMS.13/03/202531/12/2025R$ 193.000,00R$ 0,00
  01/03/2025ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER DE MIMOSO DO SUL09.558.780/0001-64TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER AATR (OSC) PARA PARA APORTE FINANCEIRO PARA QUE A OSC POSSA PROMOVER O ACOLHIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, DE 0 (ZERO) A 17 (DEZESSETE) ANOS E 11 (ONZE) MESES, AFASTADOS DO CONVIVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA (ECA, ART. 101)01/03/202531/12/2025R$ 273.000,00R$ 0,00
  25/02/2025REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION E VISITORS BUREAU04.829.617/0001-75O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSO PROPRIO EM VIRTUDE DA AUTORIZACAO CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL N°. 2.940/2025, QUE AUTORIZA AO MUNICIPIO REALIZAR O REPASSE DO VALOR DE R$ 242.000,00 A REGIAO SULCAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION E VISITORS BUREAU.25/02/202531/12/2025R$ 242.000,00R$ 0,00
  01/01/2025ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER DE MIMOSO DO SUL09.558.780/0001-64TERMO DE COLABORACAO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO E A ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER DE MIMOSO DO SUL, CUJO OBJETO E A PRESTACAO DOS SERVICOS AOS USUARIOS DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, DE MODO A ACOLHER, GARANTIR E OFERTAR DE FORMA QUALIFICADA A PROTECAO INTEGRAL DE JOVENS E ADULTOS EM DEFICIENCIA FISICA E MENTAL, ALEM DE IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL.01/01/202531/12/2025R$ 1.200.000,00R$ 0,00
         Total R$ 1.908.000,00 Total R$ 0,00
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