Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica05/05/20232023 IN SPP N. 01/2023 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO POR MORTEIN SPP 01-2023 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO POR MORTE.pdf2,65MB
Não se Aplica10/01/20222022 IN SSP Nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE ESTABELECER PADRÕES PARA DISCIPLINAR E NORMATIZAR AS ROTINAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO SUSIN SSP Nº 03-2019 - DISPÕE SOBRE ESTABELECER PADRÕES PARA DISCIPLINAR E NORMATIZAR AS ROTINAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO SUS.pdf3,00MB
Não se Aplica10/01/20222022 IN SSP Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE PADRÕES PARA DISCIPLINAR E NORMATIZAR AS ROTINAS DE SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOSIN SSP Nº 02-2019 - DISPÕE SOBRE PADRÕES PARA DISCIPLINAR E NORMATIZAR AS ROTINAS DE SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS.pdf3,86MB
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Não se Aplica10/01/20222022 IN SCL Nº 05/2019 - DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DE CONTRATOS E OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR INEXECUÇÃO DOS CONTRATOSIN SCL Nº 05-2019 - DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DE CONTRATOS E OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS.pdf5,22MB
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Não se Aplica10/01/20222022 IN SCL Nº 03-2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARA CADASTRO DE FORNECEDORESIN SCL Nº 03-2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARA CADASTRO DE FORNECEDORES.pdf2,64MB
Não se Aplica10/01/20222022 IN SCL Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIAIN SCL Nº 02-2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA.pdf2,77MB
Não se Aplica10/01/20222022 IN SCL Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃOIN SCL Nº 01-2019 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO.pdf6,51MB
Não se Aplica26/10/20202020 IN STR 02/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE VEÍCULOS E DAS MÁQUINASIN STR 02-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE VEÍCULOS E DAS MÁQUINAS.PDF0,22MB
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Não se Aplica26/10/20202020 IN STI 01/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕESIN STI 01-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES.PDF0,53MB
Não se Aplica26/10/20202020 IN STB 03/2019- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTVO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SULIN STB 03-2019- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTVO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.PDF0,17MB
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Não se Aplica26/10/20202020 IN STB 01/2019- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO, REGISTRO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICOIN STB 01-2019- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO, REGISTRO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO.PDF0,26MB
Não se Aplica26/10/20202020 IN SSG 02/2019- ESTABELECE ROTINAS PARA UTILIZAÇÃO E CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVELIN SSG 02-2019- ESTABELECE ROTINAS PARA UTILIZAÇÃO E CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL.PDF0,24MB
Não se Aplica26/10/20202020 IN SSG 01/2019- ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E APOIOIN SSG 01-2019- ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E APOIO.PDF0,29MB
Não se Aplica26/10/20202020 IN SRH 05/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES- PAD- NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SULIN SRH 05-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES- PAD- NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL.PDF0,62MB
Não se Aplica26/10/20202020 IN SRH 04/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAL E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAISIN SRH 04-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAL E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS.PDF0,45MB
Não se Aplica26/10/20202020 IN SRH 03/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADAIN SRH 03-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA.PDF0,52MB
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