Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica2020 IN STR 02/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE VEÍCULOS E DAS MÁQUINASIN STR 02-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE VEÍCULOS E DAS MÁQUINAS.PDF0,22MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN STR 01/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOSIN STR 01-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS.PDF0,78MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN STI 01/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕESIN STI 01-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES.PDF0,53MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN STB 03/2019- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTVO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SULIN STB 03-2019- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTVO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.PDF0,17MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN STB 02/2019- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SULIN STB 02-2019- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.PDF0,26MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN STB 01/2019- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO, REGISTRO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICOIN STB 01-2019- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO, REGISTRO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO.PDF0,26MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN SSG 02/2019- ESTABELECE ROTINAS PARA UTILIZAÇÃO E CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVELIN SSG 02-2019- ESTABELECE ROTINAS PARA UTILIZAÇÃO E CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL.PDF0,24MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN SSG 01/2019- ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E APOIOIN SSG 01-2019- ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E APOIO.PDF0,29MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN SRH 05/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES- PAD- NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SULIN SRH 05-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES- PAD- NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL.PDF0,62MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN SRH 04/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAL E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAISIN SRH 04-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAL E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS.PDF0,45MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN SRH 03/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADAIN SRH 03-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA.PDF0,52MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN SRH 02/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL EM CONTRATO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SULIN SRH 02-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL EM CONTRATO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL.PDF0,47MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN SRH 01/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SULIN SRH 01-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL.PDF0,50MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN SPP 03/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO IPREVMIMOSOIN SPP 03-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO IPREVMIMOSO.PDF0,68MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN SPP 02/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS NO IPREVMIMOSOIN SPP 02-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS NO IPREVMIMOSO.PDF0,24MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN SPP 01/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA E DA APLICAÇÃO FINANCEIRA REALIZADAS PELO IPREV MIMOSOIN SPP 01-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA E DA APLICAÇÃO FINANCEIRA REALIZADAS PELO IPREV MIMOSO.PDF0,41MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN SPO 04/2019- NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA APRESENTAR E DEBATER COM A POPULAÇÃO, OS PROJETOS DO PPA, LDO E DA LOAIN SPO 04-2019- NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA APRESENTAR E DEBATER COM A POPULAÇÃO, OS PROJETOS DO PPA, LDO E DA LOA.PDF0,18MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN SPO 03/2019- DISCIPLINA A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SULIN SPO 03-2019- DISCIPLINA A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.PDF0,31MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN SPO 02/2019-DISCIPLINA A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SULIN SPO 02-2019-DISCIPLINA A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.PDF0,26MB26/10/2020
Não se Aplica2020 IN SPO 01/2019- DISCIPLINA A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PPA, BEM COMO OTIMIZAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, TÁTICO, OPERACIONAL E ORÇAMENTÁRIO DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVASIN SPO 01-2019- DISCIPLINA A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PPA, BEM COMO OTIMIZAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, TÁTICO, OPERACIONAL E ORÇAMENTÁRIO DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.PDF0,26MB26/10/2020
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