Atualizado em: 31/03/2025

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
 
000022/2025Dispensa001818/202525/03/2025Contratacao de servico de hospedagem para atender a 02 (dois) servidores desta secretaria os quais participaram no XVI Forum Estadual Ordinario Gestao e Inovacao na Educacao: desafios e caminhos para qualidade e inclusao que ocorrera em 25 a 27 de marco de 2025, em VitoriaLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1.965,00R$ 1.870,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ROBSON CAMPOS KUHN ME06.103.175/0001-00ServicoHOSPEDAGEMHospedagem para atender a 02 (dois) servidores os quais participaram no XVI Forum Estadual Ordinario Gestao e Inovacao na Educacao: desafios e caminhos para qualidade e inclusao que ocorrera em 25 a 27 de marco de 2025 , em Vitoria.DIARIA2,0000R$ 935,00R$ 1.870,00
000021/2025Dispensa001790/202520/03/2025Contratacao de empresa para PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES tablet, visando atender as necessidades do Setor de Convenios da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, conforme justificativa detalhada abaixo.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.083,33R$ 1.950,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FADINI SOLUCOES LTDA48.658.655/0001-88MaterialTABLETTablet com teclado de conexao inteligente, Processador: Octa-Core, Memoria RAM: 8GB, Armazenamento: 128GB, Tela: 10.4 com resolucao 2K, Conectividade: 4G + WiFi, Camera traseira: 8MP, Camera frontal (selfie): 5MP, Bateria: 7000mAh para maior autonomia, Sistema Operacional: Android 13 ou superior, Tecnologia sem fio Bluetooth, Wi-fi , Tecnologia de conexao Bluetooth, Wi-fi , GPS Sim , Fonte de alimentacao Energia eletrica, Compatibilidade: Pode ser utilizado com canetas capacitivas passivas, Certificacao ANATEL: 02740-23-03589, Acessorio incluso: Teclado magnetico com conector inteligente., COM GARANTIA DO FABRICANTE.Unidade1,0000R$ 1.950,00R$ 1.950,00
000020/2025Dispensa000158/202511/03/2025Contratacao de empresa especializada PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES AR CONDICIONADO, para atender as necessidades do gabinete na sede da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 20.081,25R$ 17.775,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ERCILIO DINIZ ABDALA 0875994970821.186.781/0001-20MaterialCORTINA DE ARCORTINA DE AR COM LARGURA DE 120 CM, DESTINADA A INSTALACAO EM PORTAS DE ACESSO PARA CONTROLE TERMICO E AMBIENTAL, DIMENSOES: 120 CM DE LARGURA, TENSAO ELETRICA: COMPATIVEL COM A REDE ELETRICA LOCAL (220V OU 127V, CONFORME NECESSIDADE),VELOCIDADE DO AR: MINIMA DE 10 M/S (AJUSTAVEL), NIVEL DE RUIDO: = 50 DB PARA OPERACAO SILENCIOSA, TIPO DE INSTALACAO: FIXACAO EM PAREDE OU TETO, ACIMA DO VAO DA PORTA, CONSUMO ENERGETICO: BAIXO CONSUMO, COM EFICIENCIA ENERGETICA COMPROVADA, MATERIAL: ESTRUTURA DE ACO OU PLASTICO DE ALTA DURABILIDADE E RESISTENCIA A CORROSAO. Garantia: Minimo de 12 meses. INSTALACAO POR CONTA DO FORNECEDOR: DEVIDAMENTE INSTALADO POR EMPRESA CREDENCIADA PELA FABRICANTEUnidade2,0000R$ 950,00R$ 1.900,00
ERCILIO DINIZ ABDALA 0875994970821.186.781/0001-20MaterialCORTINA DE ARCORTINA DE AR COM LARGURA DE 120 CM, DESTINADA A INSTALACAO EM PORTAS DE ACESSO PARA CONTROLE TERMICO E AMBIENTAL, DIMENSOES: 120 CM DE LARGURA, TENSAO ELETRICA: COMPATIVEL COM A REDE ELETRICA LOCAL (220V OU 127V, CONFORME NECESSIDADE),VELOCIDADE DO AR: MINIMA DE 10 M/S (AJUSTAVEL), NIVEL DE RUIDO: = 50 DB PARA OPERACAO SILENCIOSA, TIPO DE INSTALACAO: FIXACAO EM PAREDE OU TETO, ACIMA DO VAO DA PORTA, CONSUMO ENERGETICO: BAIXO CONSUMO, COM EFICIENCIA ENERGETICA COMPROVADA, MATERIAL: ESTRUTURA DE ACO OU PLASTICO DE ALTA DURABILIDADE E RESISTENCIA A CORROSAO. Garantia: Minimo de 12 meses. INSTALACAO POR CONTA DO FORNECEDOR: DEVIDAMENTE INSTALADO POR EMPRESA CREDENCIADA PELA FABRICANTE.Unidade2,0000R$ 950,00R$ 1.900,00
ERCILIO DINIZ ABDALA 0875994970821.186.781/0001-20MaterialAR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL DE 18.000 BTUSAR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI-WALL DE 18.000 BTUS COMPOSTO POR DUAS UNIDADES DISTINTAS, CONDENSADORA (EXTERNA) E EVAPORADORA (INTERNA); CONTROLE REMOTO SEM FIO COM DISPLAY DIGITAL EM CRISTAL LIQUIDO COM INDICACAO DA TEMPERATURA; FUNCOES TERMICAS OBRIGATORIAS: REFRIGERACAO, VENTILACAO E DESUMIDIFICACAO; GAS REFRIGERANTE R410; CICLO FRIO; ULTRA SILENCIOSO; COMPRESSOR: ROTATIVO DE OPERACAO SILENCIOSA E NAO RUIDOSA; FILTRAGEM REMOVIVEL, COM FILTRO ANTI BACTERIA, ANTIODORES E ANTI-ACAROS, FUNGOS E BACTERIAS; FUNCOES: TIMER: LIGA E DESLIGA O APARELHO NO TEMPO PROGRAMADO; SWING: MOVIMENTO AUTOMATICO DAS ALETAS; SLEEP; AUTO: AJUSTE DE FUNCIONAMENTO AUTOMATICO DE ACORDO COM A PROGRAMACAO PREVIAMENTE ESTABELECIDA; TURBO; AJUSTE DE TEMPERATURA. TENSAO, FREQUENCIA, FASES (V, HZ, Ø): 220/60/1; PARTES EM ACO COM PROTECAO ANTICORROSIVA; SERPENTINA EM COBRE; COR: TONS CLAROS; CLASSIFICACAO A DO INMETRO E SELO PROCEL DA ELETROBRAS. GARANTIA DE UM ANO DO EQUIPAMENTO, E GARANTIA DO COMPRESSOR DE 3 ANOS. Garantia contra defeito de fabricacao. INSTALACAO POR CONTA DO FORNECEDOR: DEVIDAMENTE INSTALADO POR EMPRESA CREDENCIADA PELA FABRICANTE.Unidade1,0000R$ 4.540,00R$ 4.540,00
ERCILIO DINIZ ABDALA 0875994970821.186.781/0001-20MaterialAPARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS C/ INSTALACAOAR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI-WALL DE 12.000 BTUS COMPOSTO POR DUAS UNIDADES DISTINTAS, CONDENSADORA (EXTERNA) E EVAPORADORA (INTERNA); CONTROLE REMOTO SEM FIO COM DISPLAY DIGITAL EM CRISTAL LIQUIDO COM INDICACAO DA TEMPERATURA; FUNCOES TERMICAS OBRIGATORIAS: REFRIGERACAO, VENTILACAO E DESUMIDIFICACAO; GAS REFRIGERANTE R410; CICLO FRIO; ULTRA SILENCIOSO; COMPRESSOR: ROTATIVO DE OPERACAO SILENCIOSA E NAO RUIDOSA; FILTRAGEM REMOVIVEL, COM FILTRO ANTI BACTERIA, ANTIODORES E ANTI-ACAROS, FUNGOS E BACTERIAS; FUNCOES: TIMER: LIGA E DESLIGA O APARELHO NO TEMPO PROGRAMADO; SWING: MOVIMENTO AUTOMATICO DAS ALETAS; SLEEP; AUTO: AJUSTE DE FUNCIONAMENTO AUTOMATICO DE ACORDO COM A PROGRAMACAO PREVIAMENTE ESTABELECIDA; TURBO; AJUSTE DE TEMPERATURA. TENSAO, FREQUENCIA, FASES (V, HZ, Ø): 220/60/1; PARTES EM ACO COM PROTECAO ANTICORROSIVA; SERPENTINA EM COBRE; COR: TONS CLAROS; CLASSIFICACAO A DO INMETRO E SELO PROCEL DA ELETROBRAS. GARANTIA DE UM ANO DO EQUIPAMENTO, E GARANTIA DO COMPRESSOR DE 3 ANOS. Garantia contra defeito de fabricacao. INSTALACAO POR CONTA DO FORNECEDOR: DEVIDAMENTE INSTALADO POR EMPRESA CREDENCIADA PELA FABRICANTE.Unidade2,0000R$ 3.340,00R$ 6.680,00
ERCILIO DINIZ ABDALA 0875994970821.186.781/0001-20MaterialAR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL DE 12.000 BTUSAR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI-WALL DE 12.000 BTUS COMPOSTO POR DUAS UNIDADES DISTINTAS, CONDENSADORA (EXTERNA) E EVAPORADORA (INTERNA); CONTROLE REMOTO SEM FIO COM DISPLAY DIGITAL EM CRISTAL LIQUIDO COM INDICACAO DA TEMPERATURA; FUNCOES TERMICAS OBRIGATORIAS: REFRIGERACAO, VENTILACAO E DESUMIDIFICACAO; GAS REFRIGERANTE R410; CICLO FRIO; ULTRA SILENCIOSO; COMPRESSOR: ROTATIVO DE OPERACAO SILENCIOSA E NAO RUIDOSA; FILTRAGEM REMOVIVEL, COM FILTRO ANTI BACTERIA, ANTIODORES E ANTI-ACAROS, FUNGOS E BACTERIAS; FUNCOES: TIMER: LIGA E DESLIGA O APARELHO NO TEMPO PROGRAMADO; SWING: MOVIMENTO AUTOMATICO DAS ALETAS; SLEEP; AUTO: AJUSTE DE FUNCIONAMENTO AUTOMATICO DE ACORDO COM A PROGRAMACAO PREVIAMENTE ESTABELECIDA; TURBO; AJUSTE DE TEMPERATURA. TENSAO, FREQUENCIA, FASES (V, HZ, Ø): 220/60/1; PARTES EM ACO COM PROTECAO ANTICORROSIVA; SERPENTINA EM COBRE; COR: TONS CLAROS; CLASSIFICACAO A DO INMETRO E SELO PROCEL DA ELETROBRAS. GARANTIA DE UM ANO DO EQUIPAMENTO, E GARANTIA DO COMPRESSOR DE 3 ANOS. Garantia contra defeito de fabricacao. INSTALACAO POR CONTA DO FORNECEDOR: DEVIDAMENTE INSTALADO POR EMPRESA CREDENCIADA PELA FABRICANTE.Unidade2,0000R$ 3.340,00R$ 6.680,00
ERCILIO DINIZ ABDALA 0875994970821.186.781/0001-20MaterialAR CONDICIONADO SPLIT HI-WALL DE 36.000 BTUSAR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI-WALL DE 36.000 BTUS COMPOSTO POR DUAS UNIDADES DISTINTAS, CONDENSADORA (EXTERNA) E EVAPORADORA (INTERNA); CONTROLE REMOTO SEM FIO COM DISPLAY DIGITAL EM CRISTAL LIQUIDO COM INDICACAO DA TEMPERATURA; FUNCOES TERMICAS OBRIGATORIAS: REFRIGERACAO, VENTILACAO E DESUMIDIFICACAO; GAS REFRIGERANTE R410; CICLO FRIO; ULTRA SILENCIOSO; COMPRESSOR: ROTATIVO DE OPERACAO SILENCIOSA E NAO RUIDOSA; FILTRAGEM REMOVIVEL, COM FILTRO ANTI BACTERIA, ANTI-ODORES E ANTI-ACAROS, FUNGOS E BACTERIAS; FUNCOES: TIMER: LIGA E DESLIGA O APARELHO NO TEMPO PROGRAMADO; SWING: MOVIMENTO AUTOMATICO DAS ALETAS; SLEEP; AUTO: AJUSTE DE FUNCIONAMENTO AUTOMATICO DE ACORDO COM A PROGRAMACAO PREVIAMENTE ESTABELECIDA; TURBO; AJUSTE DE TEMPERATURA. TENSAO, FREQUENCIA, FASES (V, HZ, Ø): 220/60/1; PARTES EM ACO COM PROTECAO ANTI-CORROSIVA; SERPENTINA EM COBRE; COR: TONS CLAROS; CLASSIFICACAO A DO INMETRO E SELO PROCEL DA ELETROBRAS. GARANTIA DE UM ANO DO EQUIPAMENTO, E GARANTIA DO COMPRESSOR DE 3 ANOS. Garantia contra defeito de fabricacao. INSTALACAO POR CONTA DO FORNECEDOR: DEVIDAMENTE INSTALADO POR EMPRESA CREDENCIADA PELA FABRICANTE.Unidade1,0000R$ 9.195,00R$ 9.195,00
ERCILIO DINIZ ABDALA 0875994970821.186.781/0001-20MaterialAR CONDICIONADO SPLIT HI-WALL DE 36.000 BTUSAR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI-WALL DE 36.000 BTUS COMPOSTO POR DUAS UNIDADES DISTINTAS, CONDENSADORA (EXTERNA) E EVAPORADORA (INTERNA); CONTROLE REMOTO SEM FIO COM DISPLAY DIGITAL EM CRISTAL LIQUIDO COM INDICACAO DA TEMPERATURA; FUNCOES TERMICAS OBRIGATORIAS: REFRIGERACAO, VENTILACAO E DESUMIDIFICACAO; GAS REFRIGERANTE R410; CICLO FRIO; ULTRA SILENCIOSO; COMPRESSOR: ROTATIVO DE OPERACAO SILENCIOSA E NAO RUIDOSA; FILTRAGEM REMOVIVEL, COM FILTRO ANTI BACTERIA, ANTIODORES E ANTI-ACAROS, FUNGOS E BACTERIAS; FUNCOES: TIMER: LIGA E DESLIGA O APARELHO NO TEMPO PROGRAMADO; SWING: MOVIMENTO AUTOMATICO DAS ALETAS; SLEEP; AUTO: AJUSTE DE FUNCIONAMENTO AUTOMATICO DE ACORDO COM A PROGRAMACAO PREVIAMENTE ESTABELECIDA; TURBO; AJUSTE DE TEMPERATURA. TENSAO, FREQUENCIA, FASES (V, HZ, Ø): 220/60/1; PARTES EM ACO COM PROTECAO ANTICORROSIVA; SERPENTINA EM COBRE; COR: TONS CLAROS; CLASSIFICACAO A DO INMETRO E SELO PROCEL DA ELETROBRAS. GARANTIA DE UM ANO DO EQUIPAMENTO, E GARANTIA DO COMPRESSOR DE 3 ANOS. Garantia contra defeito de fabricacao. INSTALACAO POR CONTA DO FORNECEDOR: DEVIDAMENTE INSTALADO POR EMPRESA CREDENCIADA PELA FABRICANTE.Unidade1,0000R$ 9.195,00R$ 9.195,00
000019/2025Dispensa000666/202506/03/2025A AQUISICAO DE AR CONDICIONADO, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURALLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 6.549,99R$ 5.550,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FADINI SOLUCOES LTDA48.658.655/0001-88MaterialAPARELHO DE AR CONDICIONADOAR-CONDICIONADO DE JANELA 7500 BTUS - ESPECIFICACOES TECNICAS CAPACIDADE DE REFRIGERACAO POTENCIA DE 7500 BTUS, IDEAL PARA AMBIENTES DE ATE 15 M² COM BOM ISOLAMENTO TERMICO. EFICIENCIA ENERGETICA CLASSIFICACAO INMETRO: A OU SUPERIOR. CONSUMO MEDIO: 0,65 A 0,75 KWH POR HORA. DIMENSOES E PESO ALTURA: 37 CM LARGURA: 56 CM PROFUNDIDADE: 50 CM PESO: 23 KG TENSAO E CONSUMO ELETRICO DISPONIVEL EM 127V OU 220V (VERIFICAR MODELO). CORRENTE: 7 A (127V) OU 4 A (220V). FLUXO DE AR VAZAO: 350 M³/H, COM DEFLETORES AJUSTAVEIS NA VERTICAL E HORIZONTAL. FUNCOES REFRIGERACAO: RESFRIA O AMBIENTE DE FORMA EFICIENTE. VENTILACAO: CIRCULACAO DE AR SEM RESFRIAMENTO. DESUMIDIFICACAO: REDUZ A UMIDADE NO AR. TERMOSTATO AJUSTAVEL: MANTEM A TEMPERATURA ESTAVEL. SISTEMA DE CONTROLE BOTOES MANUAIS OU PAINEL ELETRONICO. TEMPORIZADOR (OPCIONAL): PROGRAMACAO DE DESLIGAMENTO AUTOMATICO. FILTRO DE AR LAVAVEL E FACIL DE REMOVER, IDEAL PARA RETER POEIRA. NIVEL DE RUIDO OPERACAO SILENCIOSA, ENTRE 40 DB E 55 DB. REFRIGERANTE ECOLOGICO UTILIZA GAS R410A OU R32, MENOS NOCIVO AO MEIO AMBIENTE. MATERIAL E INSTALACAO FABRICADO EM ACO GALVANIZADO OU PLASTICO ABS REFORCADO COM PROTECAO ANTICORROSIVA. COMPATIVEL COM JANELAS PADRAO; SUPORTE DE INSTALACAO NAO INCLUSO. GARANTIA 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO (VERIFICAR CONDICOES).Unidade3,0000R$ 1.850,00R$ 5.550,00
000003/2025Inexigibilidade007376/202412/03/2025curso de capacitacao para membros do Conselho Municipal de Assistencia Social.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIIfConcluidaR$ 5.450,00R$ 5.450,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAPTAR CONSULTORIA PUBLICA LTDA24.498.573/0001-55ServicoCURSO DE CAPACITACAOCapacitacao para membros do Conselho Municipal de Assistencia Social. A capacitacao tem carater teorico e pratico, dirigido para o contexto de atuacao dos conselheiros. DETALHAMENTODO OBJETO a) O que e´ Controle Social? b) Estruturado Controle Social no Brasil; c) A participacao da Sociedade civil no controle social; d) Papel dos Conselheiros; e) O que o Controle Social precisa saber? f) Competencias do Conselho Municipal de Assistencia Social; g) Recursos financeiros para manutencao do Controle social; h) O que pode e nao pode pagar com recursos de cofinanciamento; i) Prestacaodecontas.SERVICO1,0000R$ 5.450,00R$ 5.450,00
000002/2025Inexigibilidade001074/202506/03/2025Locacao de imovel para funcionamento provisorio de algumas salas de EMEB Monateiro da Silva. O imovel encontra-se localizado no seguinte endereco Rua Sao Jose, Bairro Centro, Nº 75 Mimoso do Sul/ES, Cep: 29.400-000, de propriedade da DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso VConcluidaR$ 120.000,00R$ 120.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PAROQUIA SAO JOSE DE MIMOSO DO SUL27.071.950/0020-26ServicoLOCACAO DE IMOVELLocacao de Imovel, para funcionamento provisorio de algumas salas da EMEB Monteiro da Silva, localizada a Rua Dr. Jose Coelho dos Santos, nº 359 Centro Mimoso do Sul ES Espaco para locacao: 5 salas, banheiro masculino e feminino, cozinha, refeitorio e salao de eventos.MENSAL12,0000R$ 10.000,00R$ 120.000,00
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