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| Anual | 21/04/2021 | 2021 | Não se Aplica | DECRETO 052/2021 - COVID- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | DECRETO 052-2021 - COVID- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).pdf | 0,84MB |
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| Anual | 21/04/2021 | 2021 | Não se Aplica | PORTARIA 0206/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS | PORTARIA 0206-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.pdf | 0,25MB |
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| Anual | 14/04/2021 | 2021 | Não se Aplica | DECRETO 049/2021 - COVID- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | DECRETO 049-2021 - COVID- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).pdf | 0,22MB |
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| Anual | 05/04/2021 | 2021 | Não se Aplica | ERRATA - DECRETO 042/2021 - COVID- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | ERRATA - DECRETO 042-2021 - COVID- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).pdf | 0,83MB |
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| Anual | 04/04/2021 | 2021 | Não se Aplica | DECRETO 042/2021 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | DECRETO 042-2021 - COVID- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).pdf | 0,83MB |
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| Anual | 29/03/2021 | 2021 | Não se Aplica | PORTARIA 0201/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS | PORTARIA 0201-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.PDF | 0,05MB |
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| Anual | 26/03/2021 | 2021 | Não se Aplica | DECRETO 037/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021 | DECRETO 037-2021 - COVID - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021.PDF | 0,40MB |
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| Anual | 18/03/2021 | 2021 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 197/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS DE CONDUTA/POSTURAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA | PORTARIA 197-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.PDF | 0,04MB |
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| Anual | 17/03/2021 | 2021 | Não se Aplica | DECRETO 032/2021 - COVID - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBL. | DECRETO N° 032-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.PDF | 0,26MB |
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| Anual | 02/02/2021 | 2021 | Não se Aplica | PORTARIA 096/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS DE CONDUTA/POSTURAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS E GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | PORTARIA 096-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.PDF | 0,05MB |
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| Não se Aplica | 13/01/2021 | 2021 | Não se Aplica | DECRETO Nº 006/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | DECRETO Nº 006-2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA.PDF | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 30/11/2020 | 2020 | Não se Aplica | MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - RECOMENDAÇÃO Nº 002/2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - RECOMENDAÇÃO Nº 002-2020.pdf | 0,62MB |
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| Anual | 13/10/2020 | 2020 | Não se Aplica | PORTARIA 0179/2020 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | PORTARIA 0179-2020 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.PDF | 0,08MB |
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| Anual | 13/10/2020 | 2020 | Não se Aplica | DECRETO 0166/2020 - Regulamenta a permanência da suspensão das atividades letivas presenciais em todas as unidades escolares vinculadas à Rede Municipal de Educação de Mimoso do Sul | DECRETO 0166-2020 - Regulamenta a permanência da suspensão das atividades letivas presenciais em todas as unidades escolares vinculadas à Rede Municipal de Educação de Mimoso do Sul.PDF | 0,15MB |
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| Anual | 24/09/2020 | 2020 | Não se Aplica | PORTARIA 0171/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS | PORTARIA 0171-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.PDF | 0,05MB |
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| Anual | 22/09/2020 | 2020 | Não se Aplica | DECRETO 0148/2020 - ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020 | DECRETO 0148-2020 - ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020.PDF | 0,20MB |
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| Anual | 01/09/2020 | 2020 | Não se Aplica | DECRETO Nº 132/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO | DECRETO Nº 132-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO.PDF | 0,06MB |
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| Anual | 01/09/2020 | 2020 | Não se Aplica | DECRETO Nº 130/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA | DECRETO Nº 130-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.PDF | 0,53MB |
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| Não se Aplica | 14/08/2020 | 2020 | Não se Aplica | PORTARIA 0151/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS | PORTARIA 0151-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.PDF | 0,05MB |
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| Anual | 13/08/2020 | 2020 | Não se Aplica | DECRETO 0121/2020 - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR | DECRETO 0121-2020 - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR.PDF | 0,09MB |