Coronavírus (COVID-19) (Documentos)

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

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Anual2021 PORTARIA 096/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS DE CONDUTA/POSTURAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS E GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEPORTARIA 096-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.PDF0,05MB02/02/2021
Não se Aplica2021 DECRETO Nº 006/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)DECRETO Nº 006-2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA.PDF0,21MB13/01/2021
Não se Aplica2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - RECOMENDAÇÃO Nº 002/2020MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - RECOMENDAÇÃO Nº 002-2020.pdf0,62MB30/11/2020
Anual2020 PORTARIA 0179/2020 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPORTARIA 0179-2020 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.PDF0,08MB13/10/2020
Anual2020 DECRETO 0166/2020 - Regulamenta a permanência da suspensão das atividades letivas presenciais em todas as unidades escolares vinculadas à Rede Municipal de Educação de Mimoso do SulDECRETO 0166-2020 - Regulamenta a permanência da suspensão das atividades letivas presenciais em todas as unidades escolares vinculadas à Rede Municipal de Educação de Mimoso do Sul.PDF0,15MB13/10/2020
Anual2020 PORTARIA 0171/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAISPORTARIA 0171-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.PDF0,05MB24/09/2020
Anual2020 DECRETO 0148/2020 - ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020DECRETO 0148-2020 - ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020.PDF0,20MB22/09/2020
Anual2020 DECRETO Nº 132/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃODECRETO Nº 132-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO.PDF0,06MB01/09/2020
Anual2020 DECRETO Nº 130/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICADECRETO Nº 130-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.PDF0,53MB01/09/2020
Não se Aplica2020 PORTARIA 0151/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAISPORTARIA 0151-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.PDF0,05MB14/08/2020
Anual2020 DECRETO 0121/2020 - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLARDECRETO 0121-2020 - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR.PDF0,09MB13/08/2020
Anual2020 PORTARIA 0122/2020 - INSTITUI O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NÃO-PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA 0122-2020 - INSTITUI O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NÃO-PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PDF0,03MB06/08/2020
Anual2020 PORTARIA 0107/2020 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃOPORTARIA 0107-2020 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO.PDF0,14MB06/08/2020
Anual2020 DECRETO Nº 0111/2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA E MITIGAÇÃO DE IMPACTOS ECONÔMICOS PARA CONTENÇÃO DE GASTOSDECRETO Nº 0111-2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA E MITIGAÇÃO DE IMPACTOS ECONÔMICOS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS.pdf0,79MB06/08/2020
Anual2020 DECRETO Nº 0100/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃODECRETO Nº 0100-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO.PDF0,06MB06/08/2020
Anual2020 DECRETO Nº 090/2020 - DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDECRETO Nº 090-2020 - DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF0,03MB06/08/2020
Anual2020 DECRETO Nº 083/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COE - CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIALDECRETO Nº 083-2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COE - CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL.PDF0,09MB06/08/2020
Anual2020 DECRETO Nº 082/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NA ÁREA DE EDUCAÇÃODECRETO Nº 082-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.PDF0,14MB06/08/2020
Anual2020 DECRETO Nº 080/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUSDECRETO Nº 080-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.PDF0,05MB06/08/2020
Anual2020 DECRETO Nº 079/2020 - ESTABELECE E DIVULGA O MAPEAMENTO DE RISCO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4636-RDECRETO Nº 079-2020 - ESTABELECE E DIVULGA O MAPEAMENTO DE RISCO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4636-R.PDF0,13MB06/08/2020
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