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| Anual | 2021 | | PORTARIA 096/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS DE CONDUTA/POSTURAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS E GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | PORTARIA 096-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.PDF | 0,05MB | 02/02/2021 |
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| Não se Aplica | 2021 | | DECRETO Nº 006/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | DECRETO Nº 006-2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA.PDF | 0,21MB | 13/01/2021 |
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| Não se Aplica | 2020 | | MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - RECOMENDAÇÃO Nº 002/2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - RECOMENDAÇÃO Nº 002-2020.pdf | 0,62MB | 30/11/2020 |
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| Anual | 2020 | | PORTARIA 0179/2020 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | PORTARIA 0179-2020 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.PDF | 0,08MB | 13/10/2020 |
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| Anual | 2020 | | DECRETO 0166/2020 - Regulamenta a permanência da suspensão das atividades letivas presenciais em todas as unidades escolares vinculadas à Rede Municipal de Educação de Mimoso do Sul | DECRETO 0166-2020 - Regulamenta a permanência da suspensão das atividades letivas presenciais em todas as unidades escolares vinculadas à Rede Municipal de Educação de Mimoso do Sul.PDF | 0,15MB | 13/10/2020 |
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| Anual | 2020 | | PORTARIA 0171/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS | PORTARIA 0171-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.PDF | 0,05MB | 24/09/2020 |
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| Anual | 2020 | | DECRETO 0148/2020 - ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020 | DECRETO 0148-2020 - ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020.PDF | 0,20MB | 22/09/2020 |
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| Anual | 2020 | | DECRETO Nº 132/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO | DECRETO Nº 132-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO.PDF | 0,06MB | 01/09/2020 |
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| Anual | 2020 | | DECRETO Nº 130/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA | DECRETO Nº 130-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.PDF | 0,53MB | 01/09/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | PORTARIA 0151/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS | PORTARIA 0151-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.PDF | 0,05MB | 14/08/2020 |
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| Anual | 2020 | | DECRETO 0121/2020 - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR | DECRETO 0121-2020 - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR.PDF | 0,09MB | 13/08/2020 |
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| Anual | 2020 | | PORTARIA 0122/2020 - INSTITUI O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NÃO-PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PORTARIA 0122-2020 - INSTITUI O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NÃO-PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PDF | 0,03MB | 06/08/2020 |
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| Anual | 2020 | | PORTARIA 0107/2020 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO | PORTARIA 0107-2020 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO.PDF | 0,14MB | 06/08/2020 |
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| Anual | 2020 | | DECRETO Nº 0111/2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA E MITIGAÇÃO DE IMPACTOS ECONÔMICOS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS | DECRETO Nº 0111-2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA E MITIGAÇÃO DE IMPACTOS ECONÔMICOS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS.pdf | 0,79MB | 06/08/2020 |
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| Anual | 2020 | | DECRETO Nº 0100/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO | DECRETO Nº 0100-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO.PDF | 0,06MB | 06/08/2020 |
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| Anual | 2020 | | DECRETO Nº 090/2020 - DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DECRETO Nº 090-2020 - DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF | 0,03MB | 06/08/2020 |
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| Anual | 2020 | | DECRETO Nº 083/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COE - CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL | DECRETO Nº 083-2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COE - CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL.PDF | 0,09MB | 06/08/2020 |
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| Anual | 2020 | | DECRETO Nº 082/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO | DECRETO Nº 082-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.PDF | 0,14MB | 06/08/2020 |
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| Anual | 2020 | | DECRETO Nº 080/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS | DECRETO Nº 080-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.PDF | 0,05MB | 06/08/2020 |
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| Anual | 2020 | | DECRETO Nº 079/2020 - ESTABELECE E DIVULGA O MAPEAMENTO DE RISCO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4636-R | DECRETO Nº 079-2020 - ESTABELECE E DIVULGA O MAPEAMENTO DE RISCO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4636-R.PDF | 0,13MB | 06/08/2020 |