Mapa do Site

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  1. Emergências
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Despesas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    12. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Dispensas (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    14. Intenções de Registro de Preços (Documentos)
    15. Compras (Outros Documentos)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Dívida Ativa (Documentos)
    5. Incentivos Fiscais
    6. Incentivos a projetos culturais
    7. Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    11. Vantagens e Benefícios (Documentos)
    12. Tabela de Diárias (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Termo de Parcerias (Documentos)
    7. Termo de Fomento,Colaboração e/ou Acordo de Cooperação (Documentos)
    8. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    9. Prestação de Contas de OSCIPS (Documentos)
    10. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares (Documentos)
    12. Transferências Recebidas (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    2. Relatório de Gestão e Atividades – RELGES
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Cronograma de Desembolso
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Lista de Estagiários
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Pessoal (Outros Documentos)
  9. Institucional
    1. Ouvidoria
    2. Fale Conosco
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Carta de Serviços (Documentos)
    5. Endereços
    6. Acesso à Informação
    7. Perguntas Frequentes
    8. Secretarias
    9. Imprensa Oficial
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Documentos)
    2. Recomendações e Orientações Externas (TCE-ES e MPES) (Documentos)
    3. Plano de Ação Tributário Municipal (Documentos)
    4. Avaliação Externa de Transparência (Documentos)
    5. Divulga o Plano Estadual/Municipal de Educação (Documentos)
    6. Relatório SIC e e-SIC
    7. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    8. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    9. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    10. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    11. Relatórios (Documentos)
    12. Legislação Específica (Documentos)
    13. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    14. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    15. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    16. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    17. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. Saúde
    1. Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
    2. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    3. Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
    4. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    5. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    7. Contratos de Gestão (Documentos)
    8. Unidades de Saúde
  13. Educação
    1. Plano Municipal ou Estadual de Educação
    2. Lista de Espera para Unidades Escolares
  14. Conselhos Municipais
    1. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    2. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    3. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
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