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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Atas das Licitações (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Intenções de Registro de Preços (Documentos)
    16. Compras (Outros Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Dívida Ativa (Documentos)
    5. Incentivos Fiscais
    6. Incentivos a projetos culturais
    7. Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Vantagens e Benefícios (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Termo de Parcerias (Documentos)
    7. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    8. Prestação de Contas de OSCIPS (Documentos)
    9. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares (Documentos)
    11. Convênio Federal (Documentos)
    12. Convênio Estadual (Documentos)
    13. Transferências Recebidas (Documentos)
    14. Transferências Especiais (EC n.105) (Documentos)
    15. Termo de Fomento,Colaboração e/ou Acordo de Cooperação (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    2. Relatório de Gestão e Atividades – RELGES
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Cronograma de Desembolso
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiarios
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Pessoal (Outros Documentos)
  9. Legislativo
  10. Institucional
    1. Ouvidoria
    2. Fale Conosco
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Carta de Serviços (Documentos)
    5. Endereços
    6. Perguntas Frequentes
    7. Secretarias
    8. Imprensa Oficial
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Documentos)
    2. Recomendações e Orientações Externas (TCE-ES e MPES) (Documentos)
    3. Plano de Ação Tributário Municipal (Documentos)
    4. Avaliação Externa de Transparência (Documentos)
    5. Divulga o Plano Estadual/Municipal de Educação (Documentos)
    6. Relatório SIC e e-SIC
    7. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    8. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    9. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    10. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    11. Relatórios (Documentos)
    12. Legislação Específica (Documentos)
    13. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    14. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    15. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    16. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    17. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Saúde
    1. Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
    2. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    3. Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
    4. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    5. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    7. Contratos de Gestão (Documentos)
    8. Unidades de Saúde
  14. Educação
    1. Plano Municipal ou Estadual de Educação
    2. Lista de Espera para Unidades Escolares
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    2. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    3. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
  16. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
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