Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
EVANDRO JOSE CAMPOSFiscal TitularOficio 30924/10/202323/10/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024004665/2023Aditivo23/12/2024prorrogacao do prazo de vigencia e prazo de execucao do contrato nº 139/2023, de 24.20.2023, processo nº 4665/2023, Tomada de precos nº 006/2023, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIACAO DA EMEB CATHARINATERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2025004665/2023Aditivo10/03/2025aditivo no valor de R$ 621.496,43 (seiscents e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e tres centavos), ou seja, percentual de 49,75 e o decrescimo no valor de R$ 29.679,78 ( vinte e nove mil, seiscentos e setenta e nove reaisTERMINO DE PRAZO-R$ 29.679,78
003/2025004665/2023Aditivo10/03/2025aditivo no valor de R$ 621.496,43 (seiscents e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e tres centavos), ou seja, percentual de 49,75 e o decrescimo no valor de R$ 29.679,78 ( vinte e nove mil, seiscentos e setenta e nove reaisTERMINO DE PRAZOR$ 374.513,60
004/2025004665/2023Aditivo10/03/2025Constitui objeto do presente instrumento o aditivo no valor de R$ 621.496,43 (seiscents e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e tres centavos), ou seja, percentual de 49,75 e o decrescimo no valor de R$ 29.679,78 ( vinte e noTERMINO DE PRAZOR$ 246.981,21
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025004665/2023Apostilamento03/02/2025Promover o reajuste do contrato nº 139/2023, processo nº 4665/2023, tomada de precos nº 006/2023, cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIACAO DA EMEB CATHARINA GIOVANINI FABER, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, S/Nº,TERMINO DE PRAZOR$ 74.801,46
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp03520-02-25_141627.pdf Termo Apostilamento 
cp03513-03-25_083435.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
06/05/2025 0002060/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDELGE CONSTRUTORA LTDA.R$ 55.216,83
02/06/2025 0002652/2025 OriginalOrcamentarioDELGE CONSTRUTORA LTDA.R$ 100.000,00
12/06/2025 0002757/2025 OriginalOrcamentarioDELGE CONSTRUTORA LTDA.R$ 129.646,92
23/06/2025 0002856/2025 OriginalOrcamentarioDELGE CONSTRUTORA LTDA.R$ 34.773,30
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