Coronavírus (COVID-19) (Documentos) INF - Informações Gerais

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

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Anual21/04/20212021 DECRETO 052/2021 - COVID- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)DECRETO 052-2021 - COVID- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).pdf0,84MB
Anual21/04/20212021 PORTARIA 0206/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAISPORTARIA 0206-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.pdf0,25MB
Anual14/04/20212021 DECRETO 049/2021 - COVID- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)DECRETO 049-2021 - COVID- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).pdf0,22MB
Anual05/04/20212021 ERRATA - DECRETO 042/2021 - COVID- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)ERRATA - DECRETO 042-2021 - COVID- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).pdf0,83MB
Anual04/04/20212021 DECRETO 042/2021 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)DECRETO 042-2021 - COVID- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).pdf0,83MB
Anual29/03/20212021 PORTARIA 0201/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAISPORTARIA 0201-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.PDF0,05MB
Anual26/03/20212021 DECRETO 037/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021DECRETO 037-2021 - COVID - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021.PDF0,40MB
Anual18/03/20212021 PORTARIA Nº 197/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS DE CONDUTA/POSTURAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIAPORTARIA 197-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.PDF0,04MB
Anual17/03/20212021 DECRETO 032/2021 - COVID - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBL.DECRETO N° 032-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.PDF0,26MB
Anual02/02/20212021 PORTARIA 096/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS DE CONDUTA/POSTURAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS E GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEPORTARIA 096-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.PDF0,05MB
Não se Aplica13/01/20212021 DECRETO Nº 006/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)DECRETO Nº 006-2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA.PDF0,21MB
Não se Aplica30/11/20202020 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - RECOMENDAÇÃO Nº 002/2020MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - RECOMENDAÇÃO Nº 002-2020.pdf0,62MB
Anual13/10/20202020 PORTARIA 0179/2020 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPORTARIA 0179-2020 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.PDF0,08MB
Anual13/10/20202020 DECRETO 0166/2020 - Regulamenta a permanência da suspensão das atividades letivas presenciais em todas as unidades escolares vinculadas à Rede Municipal de Educação de Mimoso do SulDECRETO 0166-2020 - Regulamenta a permanência da suspensão das atividades letivas presenciais em todas as unidades escolares vinculadas à Rede Municipal de Educação de Mimoso do Sul.PDF0,15MB
Anual24/09/20202020 PORTARIA 0171/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAISPORTARIA 0171-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.PDF0,05MB
Anual22/09/20202020 DECRETO 0148/2020 - ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020DECRETO 0148-2020 - ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020.PDF0,20MB
Anual01/09/20202020 DECRETO Nº 132/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃODECRETO Nº 132-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO.PDF0,06MB
Anual01/09/20202020 DECRETO Nº 130/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICADECRETO Nº 130-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.PDF0,53MB
Não se Aplica14/08/20202020 PORTARIA 0151/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAISPORTARIA 0151-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O QUADRO DE FISCAIS.PDF0,05MB
Anual13/08/20202020 DECRETO 0121/2020 - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLARDECRETO 0121-2020 - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR.PDF0,09MB
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