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| Não se Aplica | 05/05/2023 | 2023 | | IN SPP N. 01/2023 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO POR MORTE | IN SPP 01-2023 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO POR MORTE.pdf | 2,65MB |
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| Não se Aplica | 10/01/2022 | 2022 | | IN SSP Nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE ESTABELECER PADRÕES PARA DISCIPLINAR E NORMATIZAR AS ROTINAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO SUS | IN SSP Nº 03-2019 - DISPÕE SOBRE ESTABELECER PADRÕES PARA DISCIPLINAR E NORMATIZAR AS ROTINAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO SUS.pdf | 3,00MB |
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| Não se Aplica | 10/01/2022 | 2022 | | IN SSP Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE PADRÕES PARA DISCIPLINAR E NORMATIZAR AS ROTINAS DE SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS | IN SSP Nº 02-2019 - DISPÕE SOBRE PADRÕES PARA DISCIPLINAR E NORMATIZAR AS ROTINAS DE SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS.pdf | 3,86MB |
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| Não se Aplica | 10/01/2022 | 2022 | | IN SSP Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE PADRÕES PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DE MATERIA MÉDICO CLÍNICO | IN SSP Nº 01-2019 - DISPÕE SOBRE PADRÕES PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DE MATERIA MÉDICO CLÍNICO.pdf | 6,14MB |
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| Não se Aplica | 10/01/2022 | 2022 | | IN SCL Nº 05/2019 - DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DE CONTRATOS E OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS | IN SCL Nº 05-2019 - DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DE CONTRATOS E OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS.pdf | 5,22MB |
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| Não se Aplica | 10/01/2022 | 2022 | | IN SCL Nº 04/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS | IN SCL Nº 04-2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS.pdf | 4,99MB |
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| Não se Aplica | 10/01/2022 | 2022 | | IN SCL Nº 03-2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARA CADASTRO DE FORNECEDORES | IN SCL Nº 03-2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARA CADASTRO DE FORNECEDORES.pdf | 2,64MB |
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| Não se Aplica | 10/01/2022 | 2022 | | IN SCL Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA | IN SCL Nº 02-2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA.pdf | 2,77MB |
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| Não se Aplica | 10/01/2022 | 2022 | | IN SCL Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO | IN SCL Nº 01-2019 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO.pdf | 6,51MB |
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| Não se Aplica | 26/10/2020 | 2020 | | IN STR 02/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE VEÍCULOS E DAS MÁQUINAS | IN STR 02-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE VEÍCULOS E DAS MÁQUINAS.PDF | 0,22MB |
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| Não se Aplica | 26/10/2020 | 2020 | | IN STR 01/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS | IN STR 01-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS.PDF | 0,78MB |
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| Não se Aplica | 26/10/2020 | 2020 | | IN STI 01/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES | IN STI 01-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES.PDF | 0,53MB |
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| Não se Aplica | 26/10/2020 | 2020 | | IN STB 03/2019- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTVO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL | IN STB 03-2019- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTVO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.PDF | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 26/10/2020 | 2020 | | IN STB 02/2019- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL | IN STB 02-2019- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.PDF | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 26/10/2020 | 2020 | | IN STB 01/2019- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO, REGISTRO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO | IN STB 01-2019- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO, REGISTRO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO.PDF | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 26/10/2020 | 2020 | | IN SSG 02/2019- ESTABELECE ROTINAS PARA UTILIZAÇÃO E CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL | IN SSG 02-2019- ESTABELECE ROTINAS PARA UTILIZAÇÃO E CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL.PDF | 0,24MB |
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| Não se Aplica | 26/10/2020 | 2020 | | IN SSG 01/2019- ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E APOIO | IN SSG 01-2019- ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E APOIO.PDF | 0,29MB |
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| Não se Aplica | 26/10/2020 | 2020 | | IN SRH 05/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES- PAD- NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL | IN SRH 05-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES- PAD- NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL.PDF | 0,62MB |
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| Não se Aplica | 26/10/2020 | 2020 | | IN SRH 04/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAL E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS | IN SRH 04-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAL E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS.PDF | 0,45MB |
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| Não se Aplica | 26/10/2020 | 2020 | | IN SRH 03/2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA | IN SRH 03-2019- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA.PDF | 0,52MB |