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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL - ES
Atualizado em: 09/03/2026 07:47:08

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
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11 891011121314
12 15161718192021
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000015/2026Dispensa000585/202624/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCAO E GRAVACAO DE AUDIO (SPOTS) E VEICULACAO DE PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO DE SOM VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO JUNTO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEMADES E SEUS EQUIPAMENTOS.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 18.166,40R$ 16.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
60.611.170 CARLOS ALEXANDRE SILVA AMARO60.611.170/0001-34ServicoPRODUCAO E GRAVACAO DE AUDIO(SPOT) DE 30 SEGUNDOSPRODUCAO E GRAVACAO DE AUDIO(SPOT) DE 30 SEGUNDOS, FEITA POR LOCUCAO SIMPLES OU MISTA (DUAS OU MAIS VOZES) COM OU SEM EFEITOS SONOROS E MUSICA DE FUNDO PARA RADIO E/OU CARRO DE SOM,DE ACORDO COMO INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE.Unidade80,0000R$ 50,00R$ 4.000,00
60.611.170 CARLOS ALEXANDRE SILVA AMARO60.611.170/0001-34ServicoSERVICO DE DIVULGACAO/VEICULACAO DE PROPAGANDASERVICODE DIVULGACAO/VEICULACAO DE PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO DE SOM DE ATOS E REALIZACOES DA SEMADES EM DIAS E HORARIOS DETERMINADOS PELA MUNICIPALIDADE, CARRO DE SOM DE PORTE MEDIO (COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL), EM CONFORMIDA DE COM A LEGISLACAO VIGENTE E CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. OS VEICULOS DEVERAO POSSUIR GERADOR PROPRIO, MICROFONES, GRAVADOR DE SOM, LEITOR DE CD/DVD/ PEN DRIVE E OUTROS (QUE EXECUTE MP3, MP4 E OUTROS FORMATOS) E SOM COMPOTENCIA IGUAL OU SUPERIOR A 3.000 (TRES MIL) WATTS.HORAS300,0000R$ 40,00R$ 12.000,00
000014/2026Dispensa007715/202513/02/2026Contratacao de Empresa Especializada na Prestacao de Servicos de Reforma do Muro Associacao Pestalozzi de Mimoso do Sul, seguindo a ABNT NBR, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, na forma estabelecida nas planilhas de servicos e insumos diversos descritos na Tabela Referencial: DER-ES, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Servicos UrbanosLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IConcluidaR$ 50.625,24R$ 49.866,26
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
REDE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA31.487.144/0001-48ServicoRetirada manual de pavimento em paralelepipedos, incluindo empilhamento para reaproveitamentoRetirada manual de pavimento em paralelepipedos, incluindo empilhamento para reaproveitamentoMetro Quadrado35,2800R$ 17,98R$ 634,33
REDE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA31.487.144/0001-48ServicoLOCACAO DE ANDAIME METALICO PARA FACHADA - TIPO TORRE (ALUGUELLOCACAO DE ANDAIME METALICO PARA FACHADA - TIPO TORRE (ALUGUEL MENSAL)Metro43,0000R$ 18,86R$ 810,98
REDE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA31.487.144/0001-48ServicoCUMEEIRA PARA COBERTURA EM TELHA CERAMICA TIPO CAPA E CANALCUMEEIRA PARA COBERTURA EM TELHA CERAMICA TIPO CAPA E CANALMetro25,0000R$ 49,38R$ 1.234,50
REDE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA31.487.144/0001-48ServicoCHAPISCO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA MEDIA OU GROSSA LAVADACHAPISCO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA MEDIA OU GROSSA LAVADA NO TRACO 1:3, ESPESSURA 5 MM.MT² METRO QUADR200,0000R$ 10,52R$ 2.104,00
REDE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA31.487.144/0001-48ServicoLASTRO REGULARIZADO DE CONCRETO NAO ESTRUTURAL ESPESSURA DE 8CMLASTRO REGULARIZADO DE CONCRETO NAO ESTRUTURAL ESPESSURA DE 8CMMT² METRO QUADR42,6800R$ 99,58R$ 4.250,07
REDE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA31.487.144/0001-48ServicoPINTURA SOBRE METAL, APLICACAO MANUAL, COM DUAS DEMAOS DE TINTA ESMALTE SINTETICO, REFERENCIA SUVINIPINTURA SOBRE METAL, APLICACAO MANUAL, COM DUAS DEMAOS DE TINTA ESMALTE SINTETICO, REFERENCIA SUVINIL, CORAL OU METALATEX, INCLUSIVE UMA DEMAO DE FUNDO ANTICORROSIVOMetro Quadrado64,4000R$ 68,05R$ 4.382,42
REDE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA31.487.144/0001-48ServicoREBOCO TIPO PAULISTA DE ARGAMASSA DE CIMENTO, CAL HIDRATADA CH1 E AREIAREBOCO TIPO PAULISTA DE ARGAMASSA DE CIMENTO, CAL HIDRATADA CH1 E AREIA MEDIA OU GROSSA LAVADA NO TRACO 1:0.5:6, ESPESSURA 25 MMMT² METRO QUADR200,0000R$ 88,38R$ 17.676,00
REDE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA31.487.144/0001-48ServicoPINTURA EM PAREDES E FORROS, APLICACAO MANUAL, COM TRES DEMAO DE TINTA LATEX ACRILICO PREMIUM, REFERPINTURA EM PAREDES E FORROS, APLICACAO MANUAL, COM TRES DEMAO DE TINTA LATEX ACRILICO PREMIUM, REFERENCIA CORAL E METALATEX, INCLUSIVE UMA DEMAO DE LIQUIDO SELADOR ACRILICO, REFERENCIA SUVINIL, CORAL OU METALATEX OU EQUIVALENTEMetro Quadrado473,9700R$ 39,61R$ 18.773,95
000013/2026Dispensa001148/202613/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, RESERVAS, HOSPEDAGENS COM QUARTO INDIVIDUAL E ALIMENTACAO EM HOTEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E SECRETARIO DE GOVERNO E COMUNICACAO.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 20.418,64R$ 18.604,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ROBSON CAMPOS KUHN ME06.103.175/0001-00ServicoSERVICO DE PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEMSERVICOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, RESERVAS, HOSPEDAGENS COM QUARTO INDIVIDUAL E ALIMENTACAO EM HOTEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETEDOPREFEITO E VICEPREFEITO, SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E SECRETARIO DE GOVERNO E COMUNICACAO DE ACORDO COM AS CONDICOES E ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS, PARA O EXERCICIO DE 2026. DESTINO: VITORIA-ES X BRASILIA-DF BRASILIA-DF X VITORIA - S QUANTIDADE DE SERVIDORES: 04 (QUATRO)Unidade4,0000R$ 4.651,00R$ 18.604,00
000013/2025Dispensa Eletronica005551/202530/10/2025aquisicao de kits educacao criativa, destinados aos alunos da rede publica de ensino de Mimoso do Sul-ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 60.000,00R$ 55.999,92
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA10.748.147/0002-07MaterialKIT EDUCACAO CRIATIVA KIT8,0000R$ 6.999,99R$ 55.999,92
000012/2026Inexigibilidade010675/202624/02/2026O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE NO DISTRITO DE CONCEICAO DO MUQUI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO MESMO.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso VConcluidaR$ 72.000,00R$ 72.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LUCIO SANTOLINI PADELA080.801.427-77ServicoALUGUEL DE IMOVELLOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE NO DISTRITO DE CONCEICAO DO MUQUI, CONTENDO SALAS DE AULA: 2 SALAS DE 36 METROS / BERCARIO 3 SALAS DE NO MINIMO 30 METROS UMA AREA PARA REFEITORIO, 1 COZINHA, 1 DEPOSITO PARA MERENDA, 1 SALA DE DIRECAO , 1 SALA DE PEDAGOGO, 1 SALA DE PROFESSORES BANHEIROS FEMININO BANHEIRO MASCULINO ( OS BANHEIROS DEVEM TER NO MINIMO TRES VASOS, PIAS, E TAMBEM LOCAL PARA DAR BANHO NAS CRIANCAS) AREA PARA TANQUE E LAVADORA. AREA DE PATIO.SERVICO12,0000R$ 6.000,00R$ 72.000,00
000012/2026Dispensa001122/202613/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCUTORES, PARA ATENDER AS PROGRAMACOES DO CARNAVAL 2026, DO DIA 13/02/2026 AO DIA 17/02/2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS DISPOSTOS NESTE TERMO DE REFERENCIA.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 10.833,30R$ 9.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
60.611.170 CARLOS ALEXANDRE SILVA AMARO60.611.170/0001-34ServicoPRESTACAO DE SERVICOS DE LOCUCAO E APRESENTACAO DE EVENTOS PUBLICOSPRESTACAO DE SERVICOS DE LOCUCAO E APRESENTACAO DE EVENTOS PUBLICOS, CARNAVAL CULTURAL 2026.DIARIA10,0000R$ 950,00R$ 9.500,00
000011/2026Dispensa000976/202613/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPE DE APOIO UNIFORMIZADA, DESTINADA A ATUAR NO CARNAVAL 2026, NO PERIODO NOTURNO, COM CARGA HORARIA DE 08 (OITO) HORAS POR DIA, COMPREENDENDO PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA APOIO OPERACIONAL, ORGANIZACAO E SUPORTE AS ATIVIDADES DO EVENTO.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 15.582,50R$ 24.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MIKAEL SEGURANCA LTDA53.923.415/0001-01ServicoCONTRATACAO DE EQUIPE DE APOIO UNIFORMIZADA.EQUIPE DE APOIO: CONTRATACAO DE EQUIPE DE APOIO UNIFORMIZADA ESPECIALIZADA NO CARNAVAL 2026 PARA O PERIODO NOTURNO, COM CARGA HORARIA DE 08 (OITO) HORAS. EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E UNIFORMIZACAO CABERAO A EMPRESA CONTRATADA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL RESERVARA O DIREITO DE SOLICITAR DOCUMENTACAO DE IDENTIFICACAO DE TODO O PESSOAL TECNICO, SEGURANCA DO EQUIPAMENTO E VIGIA FICA SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA.DIARIA5,0000R$ 4.900,00R$ 24.500,00
000011/2026Inexigibilidade000590/202606/02/2026LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, para atender as demandas das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Mimoso do Sul/ES, conforme especificacoes contidas no mesmo.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso VConcluidaR$ 72.000,00R$ 72.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LUCIO GOMES FERREIRA110.664.967-22ServicoALUGUEL DE IMOVELLOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOSERVICO12,0000R$ 6.000,00R$ 72.000,00
000010/2026Dispensa000980/202613/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO, MONTAGEM, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DE TENDA MEDINDO 20 (VINTE) METROS POR 10 (DEZ) METROS, COM ESTRUTURA METALICA, COBERTURA EM LONA APROPRIADA E SISTEMAS DE FIXACAO, DESTINADA A ATENDER A PROGRAMACAO DO CARNAVAL 2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NAS DATAS, HORARIOS E LOCAIS PREVIAMENTE DEFINIDOS.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 23.100,00R$ 23.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VALTECIR TRINTIN SANTORIO EIRELI35.074.167/0001-81ServicoLOCACAO DE TENDA 20X10 mtsESPECIFICACAO: 20X10M MONTADAS EM ESTRUTURA Q30 DE ALUMINIO, COM COBERTURA EM LONA SINTETICA BO ANTI-CHAMA, ANTI MOFO ALTO EXTINGUIVEL NA COR BRANCA MODELO PIRAMIDE COM ALTURA DE LONA DE 3M FIXADAS AO SOLO COM CABO DE ACO5/16 E SINTA VERMELHA DE SEGURANCA PARA PROTECAO DOS MESMO E HASTE 80 CENT.DIARIA5,0000R$ 4.600,00R$ 23.000,00
PRISCILA BRITO COSTA 1159355770134.991.614/0001-02ServicoLOCACAO DE TENDA 20X10 mtsESPECIFICACAO: 20X10M MONTADAS EM ESTRUTURA Q30 DE ALUMINIO, COM COBERTURA EM LONA SINTETICA BO ANTI-CHAMA, ANTI MOFO ALTO EXTINGUIVEL NA COR BRANCA MODELO PIRAMIDE COM ALTURA DE LONA DE 3M FIXADAS AO SOLO COM CABO DE ACO5/16 E SINTA VERMELHA DE SEGURANCA PARA PROTECAO DOS MESMO E HASTE 80 CENT.DIARIA5,0000R$ 4.600,00R$ 23.000,00
000010/2026Inexigibilidade000774/202604/02/2026Contratacao, atraves da empresa ART SAMBA LTDA, de profissional do setor artistico para Realizacao de Show Artistico, para atender ao Carnaval 2026.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 30.000,00R$ 30.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ART SAMBA LTDA32.968.965/0001-69ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCAO E REALIZACAO DE SHOW 6CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCAO E REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO, para o Carnaval 2026, no dia 16 de Fevereiro de 2026, com com o Grupo ART SAMBA. Apresentacao minima de 02;00(Duas hora).SERVICO1,0000R$ 30.000,00R$ 30.000,00
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