Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Jose Renato RodriguesFiscal TitularOficio 23424/08/202325/06/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023000096/2023Aditivo14/12/2023ADITIVO DE PRAZOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2024000096/2023Aditivo23/05/2024O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogacao do PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA DO CONTRATO nº 116/2023, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A PAVIMENTACAO DAS RUAS, COM BLOCOS DE CONCRETO, NO ACESSO AS CTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003/2024000096/2023Aditivo10/06/2024Constitui objeto do presente instrumento o aditivo no valor de R$ 46.896,83 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e tres centavos), ou seja, percentual de 11,65 do valor inicial do contrato nº 116/2023, cujo objeto e a CONTTERMINO DE PRAZOR$ 46.896,83
004/2024000096/2023Aditivo04/09/2024aditivo no valor de R$ 14.449,94 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), ou seja, percentual de 3,59 do valor inicial do contrato nº 116/2023, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUTTERMINO DE PRAZOR$ 14.449,94
005/2024000096/2023Aditivo04/11/2024aditivo no valor de R$ 37.217,86 (trinta e sete mil, duzentos e dezessete rais e oitenta e seis centavos), ou seja, percentual de 9,25 do valor inicial do contrato nº 116/2023, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A PAVIMETERMINO DE PRAZOR$ 37.217,86
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000096/2023Apostilamento21/11/2024Promover o reajuste do contrato nº 116/2023, de 24.08.2023, contrato nº 116/2023, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A PAVIMENTACAO DAS RUAS, COM BLOCOS DE CONCRETO, NO ACESSO AS COMUNIDADES DO RANCHO ALEGRE, SAO BENTTERMINO DE PRAZOR$ 9.692,37
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp03511-06-24_083917.pdf Termo Aditivo 
cp03513-09-24_104126.pdf Termo Aditivo 
cp03518-11-24_154957.pdf Termo Aditivo 
cp03505-12-24_085940.pdf Termo Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
13/06/2024 0002507/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA. - MER$ 25.772,09
15/08/2024 0003816/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA. - MER$ 37.593,92
15/08/2024 0003818/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA. - MER$ 36.861,43
20/09/2024 0004601/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA. - MER$ 7.221,60
20/09/2024 0004605/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA. - MER$ 61.093,09
16/10/2024 0005115/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA. - MER$ 13.582,95
16/10/2024 0005121/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA. - MER$ 59.625,21
11/11/2024 0005653/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA. - MER$ 105.933,00
12/12/2024 0006329/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA. - MER$ 17.937,69
12/12/2024 0006331/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA. - MER$ 23.054,00
12/12/2024 0006333/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA. - MER$ 17.047,12
12/12/2024 0006335/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA. - MER$ 2.841,82
24/02/2025 0000586/2025 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA. - MER$ 9.110,83
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